Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Correios é condenado a pagar indenização

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.